[IX Congresso Anual da ABDE]

Direito e Desenvolvimento: Segurança Jurídica e Ambiente de Negócios - INSPER/SP

de 26.10.2016 a 28.10.2016

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Descrição e detalhes

O IX Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) reunirá os estudiosos e interessados na área de  Análise Econômica do Direito.

O evento tem objetivo de fomentar a produção e permitir a divulgação de conhecimentos, reunindo Economistas, Juristas e  todos os demais pesquisadores interessados.


 PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR 

26 de outubro (quarta-feira)

8h

Recepção com Café da Manhã

8h30min

Abertura Institucional

Marcos Lisboa
Luciana Yeung
Claudio Haddad [a confirmar]
Paulo Furquim [a confirmar]

9h

Keynote Speaker: Solomon's Knot (*)

Hans-Bernd Schaefer

10h

Intervalo

 

10h30min

Painel I

Lava-Jato, Compliance e Análise Econômica

Carlos Higino
Carlos Fernando Lima
Bradson Camelo 
Bruno Renzetti (presidente da mesa)

12h

Almoço

 

Apresentação dos Papers

13h30min

Mesas I

 

15h

Mesas II

 

27 de outubro (quinta-feira)

8h30min

Painel II

O Estado e sua influência na Economia

Adriano Gianturco
Paulo Tafner
Sergio Lazzarini
Túlio Martins (presidente da mesa)

10h

Coffee Break

 

10h30min

Painel III

Análise Econômica do Direito do Trabalho

Gilberto Stürmer
Hélio Zylbersztajn
Luciana Yeung
Bruno Becker (presidente da mesa)

12h

Almoço

 

Apresentação dos Papers

13h30min

Mesas III

 

15h

Mesas IV

16h30min

Coffee Break

 

17h

Painel IV

Direito e Economia no Contexto Brasileiro

Arnoldo Wald
Gustavo Franco
Luciano Timm (presidente da mesa)

 

28 de outubro (sexta-feira)

8h30min

Painel V

Análise Econômica do Sistema Multiportas de Solução de Controvérsias do NCPC

Joaquim Muniz
Peter Sester
Narghis Torres
Ricardo Villas Bôas Cueva
Luciano Timm (presidente da mesa)

10h

Coffee Break

 

10h15min

Palestra Magna

Ministro Luiz Fux

11h15min

Painel VI

Projetos de Código Comercial

Marcia Carla Ribeiro
Rachel Sztajn
Alexandre Cateb
Alexandre Cateb (presidente da mesa)

12h

Almoço

14h

Painel VII

Antitruste e Regulatório: o caso Uber

Bruno Bodart
Carlos Ragazzo
Paulo Furquim de Azevedo
Alexandre Cordeiro (presidente da mesa)

15h30min

Coffee Break

 

16h - 17h30

Tributação e seus efeitos sobre o contrabando e a pirataria

 
Cristiano Carvalho
 
Erik Camarano
 

17h30min

Painel Associações Amigas

EALR, REED, GEDE-USP, Direito e NIAN-Insper

 

 

 

 

18h

Assembléia da ABDE

 Anúncio X Congresso ABDE - 2017

(*) Palestra em inglês. Não haverá tradução simultânea

 

 

Inscrições

INSCRIÇÕES ENCERRADAS.
As inscrições online para este evento estão encerradas.

Palestrantes

ADRIANO GIANTURCO

ADRIANO GIANTURCO

Professor IBMEC-MG

É professor do IBMEC-MG, onde leciona Ciência Política. PhD em Teoria Política e Econômica pela Universidade de Genova.

Alexandre Bueno Cateb

Alexandre Bueno Cateb

Advogado e Professor Fumec e Ibmec

Advogado, Doutor em Direito Comercial (UFMG - 2003), ex-presidente da ABDE e da AMDE, professor da Universidade FUMEC e IBMEC/MG

Alexandre Cordeiro Macedo

Alexandre Cordeiro Macedo

Conselheiro CADE

Conselheiro do CADE, Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

ARNOLDO WALD

ARNOLDO WALD

Advogado e Professor Catedrático da UERJ.

Atuou, nos últimos 60 anos, como advogado em contencioso judicial e arbitral de alta complexidade e como parecerista em numerosos casos.

Bradson Camelo

Bradson Camelo

Procurador do Ministério Publico de Contas da Paraíba

Procurador do Ministério Publico de Contas da Paraíba, Professor, ex-Procurador da Fazenda Nacional, Formado em Direito e em Economia, com

Bruno Bastos Becker

Bruno Bastos Becker

Advogado

Doutorando em Direito pela USP e LL.M. candidate na Yale University

BRUNO BODART

BRUNO BODART

JUIZ DE DIREITO (RJ)

Mestre em Direito (UERJ). Cursou Law and Economics pela University of Chicago (EUA). Juiz de Direito (TJRJ). Ex-assessor no STF.

Carlos Fernando Lima

Carlos Fernando Lima

Procurador da República

Procurador Regional da República da 3ª Região. Membro da Força Tarefa da Lava-Jato. Ex-Membro Força Tarefa do Banestado. LLM Cornell Law.

Carlos Ragazzo

Carlos Ragazzo

Professor FGV Rio

Membro do corpo permanente do Mestrado da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Conselheiro do CADE entre 2008 e 2012.

Cristiano Carvalho

Cristiano Carvalho

Advogado e Professor

Livre-Docente Direito Tributário USP e Pós-Doutor em Direito e Economia - University of California, Berkeley). Fundador da ABDE e IDERS.

Gustavo H. B. Franco

Gustavo H. B. Franco

Economista

Ex-Presidente do BACEN e Ph.D. por Harvard (1986). Professor no Departamento de Economia da PUC-Rio desde 1986.

Hans-Bernd Schäfer

Hans-Bernd Schäfer

Bucerius Law School

Professor afiliado de Law & Economics na Bucerius Law School (Alemanha). Professor Emérito da Universidade de Hamburgo.

Hélio Zylberstajn

Hélio Zylberstajn

PROFESSOR FEA/USP

Foi Secretário Nacional do Trabalho. É Consultor do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da OIT.

Joaquim Muniz

Joaquim Muniz

Advogado

Sócio de Trench, Rossi e Watanabe Advogados. Mestre em Direito pela University of Chicago. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.

Luciana Yeung

Luciana Yeung

Professora INSPER

Professora Adjunta e Coordenadora dos cursos de graduação do Insper. Doutora e Mestre em Economia. Presidente da ABDE

Luciano Benetti Timm

Luciano Benetti Timm

Professor Unisinos

Advogado e Coordenador da Escola de Direito de Porto Alegre da UNISINOS. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. LLM Universidade de Warwic

LUIZ FUX

LUIZ FUX

Ministro STF

Ministro do Supremo Tribunal Federal e Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Professor Titular de Processo Civil na UERJ.

MÁRCIA CARLA RIBEIRO

MÁRCIA CARLA RIBEIRO

PROFESSORA UFPR

Prof. Titular de Direito Societário PUCPR e de Direito Empresarial UFPR. Pós-Doc pela Universidade de Lisboa. Advogada e Procuradora (PR).

Narghis Torres

Narghis Torres

Advogado

Fundador e CEO da LexFinance. Advogado especializado em M&A e Corporate Finance. LL.M. pela Universidade de Chicago.

Paulo Furquim de Azevedo

Paulo Furquim de Azevedo

Professor Senior Fellow Insper

Coord. do Centro de Estudos em Negócios do Insper. Visiting Prof. no MIT (2012), Visiting Scholar na Univ. of Calif. at Berkeley (1994) .

Paulo Tafner

Paulo Tafner

Economista - IPEA

É economista, doutor pelo IUPERJ/UCSD, pesquisador do IPEA e professor. Foi Diretor do IBGE e Superintendente da ANAC.

Peter Sester

Peter Sester

Professor University of St. Gallen

PhD em Direito (University of Heidelberg) e Economia (Humboldt University, Berlin). Especialista em questões estruturais brasileiras.

Rachel Sztajn

Rachel Sztajn

Advogada

Advogada e Livre Docente pela Faculdade de Direito da USP. Autora de diversas obras sobre Análise Econômica do Direito.

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro STJ

Foi advogado militante, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do CADE.

SERGIO LAZZARINI

SERGIO LAZZARINI

PROFESSOR TITULAR INSPER

PhD em Administração (nas áreas de Organização e Estratégia) pela John M. Olin School of Business, Washington University.

Envio de TrabalhosInicialmente é permitido o envio de apenas um trabalho.
Para enviar outro trabalho utilize outro endereço de e-mail ou mande um e-mail para contato@abde.com.br.

Os prazo para envios dos trabalhos foram encerrados.

AS MESAS CIENTÍFICAS OCORRERÃO NO 2o ANDAR DO INSPER, EM SALAS A SEREM DIVULGADAS POSTERIORMENTE.
QUARTA FEIRA, 26 DE OUTUBRO, 13H30-15H
Mesa: Tributária (1)
Título do Trabalho Autor(es) 1
Revisitando a Carga Tributária Otima Claudio D Shikida et al
Atraso no pagamento de tributos federais e estaduais - uma analise financeira do risco jurídico Eduardo Menicucci F Horta e Alexandre Cateb
Tributação Ótima e Capacidade Contributiva ... Karoline Marchori de Assis et al
O fomento publico na produção cultural - uma analise dos incentivos tributários na Lei Rouanet Henrique Sampaio de Azevedo
Coordenador de Mesa: Marcelo Guerra Sala 201 (2o andar)
Mesa: Solução de Conflitos
Título do Trabalho Autor(es) 8
Arbitragem por equidade  aspectos práticos e economicos Thiago Zanelato e Lucas Jimenez
Negligence, Hand Formula, and compensation Eugenio Battesini
A efetividade do CNJ no controle da eficiencia jurisdicional nas cortes Brasileiras Martinho Botelho    
 Coordenador de Mesa: Luciano Timm  Sala Mario Haberfeld (2o andar)
Mesa: Crime (1)
Título do Trabalho Autor(es) 6
Economia do Crime: uma Analise sobre Maioria Penal a partir de Detentos Paranaenses Pery Shikida
Percepções sobre a maioridade penal no Brasil Renan De Pieri e Luciana de Oliveira Ramos
Protests against Dilma and corruption in Brazil - the diploma effect Marcelo Justus e Gustavo Aggio
The Anti Money Laundering Policies and its Global Convergence Mauro Salvo
 Coordenador de Mesa: Cristiano Oliveira
 Sala 203 (2o andar)  
QUARTA FEIRA, 26 DE OUTUBRO, 15H30-17H
Mesa: Tributária (2)
Título do Trabalho Autor(es) 2
Tax and Growth in a Developing Country  - the case of Brazil Adolfo Sachsida e Mario Jorge Cardoso Mendonça
Impactos da Arrecadação Tributária no Crescimento Economico  Claudio D Shikida et al
A Modulação Temporal dos Efeitos das Decisoes Tributárias - uma alternativa viavel de proteção economica André Luiz Batalha Alcantara e Luciano Monsores Casemiro
Coordenador de Mesa: Marcelo Santos  Sala 201 (2o andar)
Mesa: Crime (2)
Título do Trabalho Autor(es) 7
Determinantes da criminalidade na região metropolitana de Porto Alegre - uma abordagem espacial Ricardo Schuch, Giacomo Balbinotto e Daniel Uhr
Mais Armas de Fogo, mais homicidios? Uma evidencia empirica para a regiao metropolitana de Porto Alegre a partir de Dados em Painel  Caio Cesar Rostirolla e Cristiano Oliveira
O Mistério de Sao Paulo e o papel do PCC na redução de homicídios nos anos 2000 Marcelo Justus et al
The History of Economic Thought on Crime and Punishment from A Smith to G Becker - Part 1 Thomas Victor Conti e Marcelo Justus
Coordenador de Mesa: Pery Shikida  Sala 203 (2o andar)
Mesa: Direito do Consumidor
Título do Trabalho Autor(es) 3
As Múltiplas Noções de Superendividamento - Contribuições Empíricas ao Caso Brasileiro Rafaela Nogueira e Antonio Maristrello Porto
Obesity and taxes on Sugar Sweetened beverages - simulation for economic impacts from the input-output analysis Larissa Cardoso, Giacomo Balbinotto et al
O Perfil do Superendividamento brasileiro face ao agravamento da crise econômica - uma análise comparativa 2014-2016 Rafaela Nogueira e Patricia Regina Sampaio   
 Coordenador de Mesa: Eugenio Battesini
 Sala Mario Haberfeld (2o andar)  
QUINTA FEIRA, 27 DE OUTUBRO, 13H30-15H
Mesa: Trabalho e Educação
Título do Trabalho Autor(es) 4
A Década Final do Prouni - Estudo sobre Eficiencia a Partir da AED Gilberto A Abreu Kalil e Oksandro O Gonçalves
Regulação e Emprego - o caso da Convenção no 158 da OIT Adolfo Sachsida, Mario Jorge Cardoso Mendonça e Antonio Nascimento
Coordenadora de Mesa: Luciana Yeung  Sala Otto Lara Resende (2o andar)
Mesa: Defesa de Concorrência e Contratos
Título do Trabalho Autor(es) 5
O Projeto de Lei 3234/2012 como instrumento da assimetria informacional nos contratos de franquia Patricia Lacerda de Carvalho; Igor de Lucena Mascarenhas
Cartel e improbidade em licitação de transporte de Niteroi  Jorge Antonio Martins et al
Evidencias Economicas e politica anti-truste - aspectos jurídicos institucionais e as especificidades da ciencia economica Camila Pires Alves
Coordenador de Mesa: Paulo Furquim de Azevedo Sala  204 (2o andar)
Mesa: Contratos e Empresas
Título do Trabalho Autor(es) 9
Regulação de Fundos de Private Equity e Venture Capital no Brasil - comparação com os mercados europeu e americano Luiz Paiva
A Compreensão do Contrato através da AED - uma forma de reduzir a desigualdade e exclusao social Jussara Ribas Avila e Luiz Carlos Avila Junior
Acordos de Confidencialidade e de não competiçãoem Startups Pablo Augusto Mourão e Lucas Pacheco Vieira
Coordenador de Mesa: André Camargo Sala 205 (2o andar)
Mesa: Direito Familiar 
Título do Trabalho Autor(es) 11
The Disregard Doctrine under the Context of Marital Property Division - an approach of L&E Giacomo Balbinotto e Cristiana Gomes Ferreira
Teoria Economica do Namoro e do Matrimonio - Formação do Processo Decisório e suas Consequecias Juridico-Economicas Caroline Hammerschmidt Amaro Tosi e Oksandro Osdival Gonçalves
Se a da Penha é Brava, Imagine a da Vila Matilde - uma década de Maria da Penha por EvidÊncias do TJSP Victoria Jaeger
 Coordenadora de Mesa: Regina Madalozzo
 Sala 410 (4o andar)  
QUINTA FEIRA, 27 DE OUTUBRO, 15h-16H30
Mesa: Empresas
Título do Trabalho Autor(es) 10
Unraveling the Strategic Elements of Bankruptcy Reorganization Plans Guilherme Fowler, Silvia Caleman e Leandro Pongeluppe
Analise Economica do Registro Empresarial Brasileiro - algumas evidencias empíricas Martinho Botelho    
Analise Economica da Recuperação Judicial Isabela Maiolino e Mauro R Neto
Coordenador de Mesa: Cristiano Carvalho
Sala 205 (2o andar)
Mesa: Regulação, Inovação e Desenvolvimento
Título do Trabalho Autor(es) 12
Back to Basics - Innovation and Patent Protection Bruno Renzetti e Eduardo da Silva Mattos
O Dilema entre Eficiencia de Curto e de Longo prazo no Ordenamento Juridico e o Impacto no Desenv Economico Fernando Meneguin e Tomás Bugarin
Natureza Juridica e alternativas regulatórias no caso da expropriação do The DAO Renato Amoedo e Juan Claudio Ferreira Mota
Coordenador da Mesa: Alexandre Coordeiro  Sala  204 (2o andar)
Mesa: Tema Modernos - Internacional, Economia Comportamental e Ambiente
Título do Trabalho Autor(es) 13
   
Limites à Responsabilidade por Danos na Bagagem em Voos Internacionaos Gustavo Ribeiro
O debate do homo economicus e o homem real - contribuição da economia comportamental Carina Quirino, Matheus Meott Silvestre
Aspectos jurídicos dos instrumentos economicos da gestão ambiental Laura Meneghel dos Santos et al
Coordenador da Mesa: Bruno Becker  Sala Otto Lara Resende (2o andar)

 

Sessão de Pôsteres: Quinta-feira, Dia 27/10, das 15h às 17h, no Foyer do Auditório.

Localização

Insper

São Paulo/SP

Instituição de ensino e pesquisa, sem fins lucrativos, que atua nas áreas de administração, economia, direito e engenharia. Oferece cursos de graduação e pós-graduação, como especialização, MBA, mestrado profissional, doutorado e de Educação Executiva.