Congresso da ABDE debate métodos de solução de conflitos

Custos dos processos judiciais também foram abordados

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Na segunda rodada de palestras do X Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia, que ocorre nesta sexta-feira (22), em Porto Alegre, o tema foi “Métodos de Solução de Conflito e AED”.

Os dois palestrantes convidados falaram sobre os custos dos processos judiciais para a justiça. A primeira a falar foi a desembargadora federal do tribunal regional federal da 4 região e mestre em ciências jurídico-econômicas pela universidade de Lisboa, Claudia Cristofani, que fez a sua exposição sobre os custos dos processos judiciais.

Claudia também falou que a manutenção da estrutura material e os volumosos recursos que a justiça tem que disponibilizar processando informações é onde está a maior aplicação de dinheiro.

Segundo a desembargadora, um exemplo disso é quando há um erro judicial que ocasiona gastos de tempo de juízes, testemunhas, estruturas judiciais e afins. Algumas das soluções apresentadas por Claudia seria de privilegiar ações que tragam um benefício social, pois assim os gastos estariam sendo bem empregados.

Seguido pelo Juiz Federal, Mestre na PUC/SP e Doutorando em processo civil na UERJ/HARVARD, Erik Navarro, que explanou sobre as divergências de expectativas combinada com o otimismo.

Erik falou sobre como o otimismo pode atrapalhar nas chances de acordo nos casos processuais, já que isso influencia diretamente nas decisões contrárias ou favoráveis das partes sobre os valores das ações. Para finalizar o juiz federal apresentou algumas soluções para esse tema, como por exemplo,  elevação dos custos processuais e a punição a não aceitação de acordo pelas partes.

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