O evento foi realizado em João Pessoa (PB), de 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, reunindo renomados profissionais, acadêmicos e autoridades, o que criou um ambiente fértil para a troca de conhecimentos e inovações em Análise Econômica do Direito, com foco no futuro e nas reformas que o país necessita.
Certificados: Os certificados dos que participaram do Congresso podem ser acessados no seguinte link:
Certificados – participantes do XVII Congresso da ABDE
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PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO:
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Dia 30/10
Credenciamento – 13:30 às 14:00
Abertura do Congresso – 14:00 às 14:15
Painel 1 – 14:15 às 16:15 – “Crise climática e transição energética: Qual a agenda para o Brasil?”
- Joaquim Levy (Ex-Ministro da Fazenda; Ex-Presidente do BNDES)
- Donato Aranda (Diretor do PROCAT/UFRJ e do LIPCAT/UFRJ)
- Joisa Dutra Saraiva (Professora FGV EPGE)
- Donizete Tokarski (Diretor Superintendente da Ubrabio)
Painel 2 – 16:15 às 18:15 – “O Judiciário e suas decisões”
- Guilherme Resende (Assessor Especial da Presidência do STF)
- Armando Castelar (Professor da FGV Direito Rio)
- Luciana Yeung (Professora de Direito e Economia do Insper)
- Luciano Timm (Professor da FGV Direito SP)
- Marcelo Mazzola (Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ)
Dia 31/10
Painel 3 – 08:00 às 10:00 – “Qual o papel dos TCEs na nova obrigação dos entes sobre avaliação de políticas públicas?”
- Thiago Araújo (Procurador do Estado do RJ)
- Felipe Puccione (Conselheiro do TCM/RJ)
- Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto do TCE/PE)
- Paulo Bugarin (Sub-Procurador Geral do MPC-TCU)
- Cristiano Carvalho (Professor livre-docente da USP)
Painel 4 – 10:00 às 12:00 – “Concorrência em mercados regulados: Como vamos e para onde vamos”
- Fabiana Tito (Diretora de Novos Negócios da Tendências Consultoria)
- Lúcia Helena Salgado e Silva (Professora de Economia da UERJ; Ex-Conselheira do CADE)
- Cleveland Prates Teixeira (Professor da FGV Direito SP; Ex-Conselheiro do CADE)
Painel 5 – 14:00 às 16:00 – “Desafios na regulação de novas tecnologias“
- Juliana Domingues (Ex-Procuradora Chefe do CADE; Ex-Secretária Nacional do Consumidor)
- Carina Quirino (Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Prefeitura do Rio de Janeiro)
- Amanda Flávio de Oliveira (Professora de Direito da UnB)
- César Mattos (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
- José Borges da Silva Neto (Superintendente de Competição da ANATEL)
Assembleia Geral Ordinária – 16:00 às 17:00
Apresentação de Comunicados Científicos – 16:30 às 18:00
Dia 01/11
Painel 6 – 09:30 às 11:30 – “Quais as reformas estruturantes o Brasil precisa?”
- Maílson da Nóbrega (Ex-Ministro da Fazenda)
- Paulo Tafner (Diretor-Presidente do IMDS; Pesquisador da FIPE)
- Vinicius Klein (Professor de Direito e Economia da UFPR)
- Vera Monteiro (Professora da FGV Direito SP)
Painel 7 – 13:30 às 15:30 – “Reflexões sobre a Reforma Tributária no Setor Financeiro”
- Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda)
- Paulo César Teixeira (Sócio do Stocche Forbes Advogados)
- Gabriel Cohen (Diretor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos)
- Heleno Tôrres (Professor de Direito da USP)
- Marina Copola (Diretora da Comissão de Valores Mobiliários)
Painel 8 (Painel da ABDE Jovem) – 15:30 às 17:30 – “O futuro dos negócios e da economia brasileira”
- Gabriel Pinheiro (Mestrando em Direito UFBA)
- Jorge Mussa Demes (Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/DF)
- Larissa Quadros (Mestranda em Direito PUCPR)
- Luccas Farias (Mestre em Direito PUCPR)
- Maria Letícia Cornassini (Mestranda em Direito PUCPR)
- Pedro Henrique da Costa (Vice-Presidente da Associação Paranaense de Direito e Economia)
- Verônica Marques (Mestranda em Direito USP)
- Willian Pablo Pereira (Consultor empresarial associado à AED Consulting)
Encerramento do Congresso – 17:30 às 18:00
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EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS “Call for papers“:
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COMISSÃO ORGANIZADORA:
Bradson Camelo
Fernando Meneguin
Bianca Mollicone
Cristiane Schmidt
Marcus Freire
Gustavo Miró
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INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:
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Patrocinadores:
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Apoio Institucional:
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Apoio Acadêmico:
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FOTOS DO EVENTO: