XVII Congresso da ABDE – 2024

XVII Congresso da ABDE – 2024

O evento foi realizado em João Pessoa (PB), de 30 de outubro a 01 de novembro de 2024, reunindo renomados profissionais, acadêmicos e autoridades, o que criou um ambiente fértil para a troca de conhecimentos e inovações em Análise Econômica do Direito, com foco no futuro e nas reformas que o país necessita.

Certificados: Os certificados dos que participaram do Congresso podem ser acessados no seguinte link:

Certificados – participantes do XVII Congresso da ABDE

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PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO:

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Dia 30/10

Credenciamento – 13:30 às 14:00

Abertura do Congresso – 14:00 às 14:15

Painel 1 – 14:15 às 16:15 – “Crise climática e transição energética: Qual a agenda para o Brasil?”

  • Joaquim Levy (Ex-Ministro da Fazenda; Ex-Presidente do BNDES)
  • Donato Aranda (Diretor do PROCAT/UFRJ e do LIPCAT/UFRJ)
  • Joisa Dutra Saraiva (Professora FGV EPGE)
  • Donizete Tokarski (Diretor Superintendente da Ubrabio)

Painel 2 – 16:15 às 18:15 – “O Judiciário e suas decisões”

  • Guilherme Resende (Assessor Especial da Presidência do STF)
  • Armando Castelar (Professor da FGV Direito Rio)
  • Luciana Yeung (Professora de Direito e Economia do Insper)
  • Luciano Timm (Professor da FGV Direito SP)
  • Marcelo Mazzola (Professor da Escola de Magistratura do Estado do RJ)

Dia 31/10

Painel 3 – 08:00 às 10:00 – “Qual o papel dos TCEs na nova obrigação dos entes sobre avaliação de políticas públicas?”

  • Thiago Araújo (Procurador do Estado do RJ)
  • Felipe Puccione (Conselheiro do TCM/RJ)
  • Marcos Nóbrega (Conselheiro Substituto do TCE/PE)
  • Paulo Bugarin (Sub-Procurador Geral do MPC-TCU)
  • Cristiano Carvalho (Professor livre-docente da USP)

Painel 4 – 10:00 às 12:00 – “Concorrência em mercados regulados: Como vamos e para onde vamos”

  • Fabiana Tito (Diretora de Novos Negócios da Tendências Consultoria)
  • Lúcia Helena Salgado e Silva (Professora de Economia da UERJ; Ex-Conselheira do CADE)
  • Cleveland Prates Teixeira (Professor da FGV Direito SP; Ex-Conselheiro do CADE)

Painel 5 – 14:00 às 16:00 – “Desafios na regulação de novas tecnologias“

  • Juliana Domingues (Ex-Procuradora Chefe do CADE; Ex-Secretária Nacional do Consumidor)
  • Carina Quirino (Subsecretária de Regulação e Ambiente de Negócios na Prefeitura do Rio de Janeiro)
  • Amanda Flávio de Oliveira (Professora de Direito da UnB)
  • César Mattos (Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados)
  • José Borges da Silva Neto (Superintendente de Competição da ANATEL)

Assembleia Geral Ordinária – 16:00 às 17:00

Apresentação de Comunicados Científicos – 16:30 às 18:00

Dia 01/11

Painel 6 – 09:30 às 11:30 – “Quais as reformas estruturantes o Brasil precisa?”

  • Maílson da Nóbrega (Ex-Ministro da Fazenda)
  • Paulo Tafner (Diretor-Presidente do IMDS; Pesquisador da FIPE)
  • Vinicius Klein (Professor de Direito e Economia da UFPR)
  • Vera Monteiro (Professora da FGV Direito SP)

Painel 7 – 13:30 às 15:30 – “Reflexões sobre a Reforma Tributária no Setor Financeiro”

  • Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda)
  • Paulo César Teixeira (Sócio do Stocche Forbes Advogados)
  • Gabriel Cohen (Diretor da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos)
  • Heleno Tôrres (Professor de Direito da USP)
  • Marina Copola (Diretora da Comissão de Valores Mobiliários)

Painel 8 (Painel da ABDE Jovem) – 15:30 às 17:30 – “O futuro dos negócios e da economia brasileira”

  • Gabriel Pinheiro (Mestrando em Direito UFBA)
  • Jorge Mussa Demes (Presidente da Comissão de Análise Econômica do Direito da OAB/DF)
  • Larissa Quadros (Mestranda em Direito PUCPR)
  • Luccas Farias (Mestre em Direito PUCPR)
  • Maria Letícia Cornassini (Mestranda em Direito PUCPR)
  • Pedro Henrique da Costa (Vice-Presidente da Associação Paranaense de Direito e Economia)
  • Verônica Marques (Mestranda em Direito USP)
  • Willian Pablo Pereira (Consultor empresarial associado à AED Consulting)

Encerramento do Congresso – 17:30 às 18:00

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EDITAL DE APRESENTAÇÃO DE COMUNICADOS CIENTÍFICOS “Call for papers:

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COMISSÃO ORGANIZADORA:

Bradson Camelo

Fernando Meneguin

Bianca Mollicone

Cristiane Schmidt

Marcus Freire

Gustavo Miró

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INSTITUIÇÕES PARCEIRAS:

Patrocinadores:

Apoio Institucional:

Apoio Acadêmico:

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FOTOS DO EVENTO:

Diretoria da ABDE (2023-2024) e organizadores do XVII Congresso Anual
Alguns dos associados da ABDE após a Assembleia Ordinária, que elegeu a nova Diretoria (2024-2025)